Apesar de não ter comentado em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem estudado duas alternativas para estabilizar o preço dos combustíveis, segundo informações do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, José Mauro Coelho, divulgadas por ele em uma live no dia 4 de março.
A primeira seria a criação de um fundo de estabilização de preços, que funcionaria como um colchão de liquidez para ser usado em momentos de altas expressivas. Esse fundo seria constituído de parcela dos royalties do petróleo ou de uma parcela da parte da comercialização do óleo-lucro da União, decorrente dos contratos de partilha do pré-sal.
Os recursos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal para as áreas de Sépia e Atapu, não arrematadas na primeira licitação, realizada em novembro de 2019, também poderão ir para o fundo. A nova rodada de leilão está prevista para dezembro deste ano e prevê bônus de de R$ 11,14 bilhões, valor fixo que as empresas vencedoras do leilão têm que pagar à União para poderem explorar as áreas. Porém, parte desse valor (R$ 7,67 bilhões) já está acordada para ser dividida com governadores e prefeitos.
A segunda alternativa em estudo pelo MME é retomar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que hoje está zerada para o diesel, e associar ela ao PIS e a Cofins, criando uma banda de preços. Funcionaria assim: quando o preço do combustível atingisse determinado pico, seria aplicada uma alíquota reduzida desses tributos. Quando houvesse redução no preço, a alíquota cobrada seria maior.
O novo presidente da Petrobras, o general do Exército Joaquim Silva e Luna, afirmou, em seu discurso de posse, que o desafio da sua gestão é reduzir a volatilidade dos preços sem desrespeitar a política de paridade internacional de preços. Essa política prevê que a estatal reajustará o preço dos combustíveis conforme variação do câmbio e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
A troca no comando da estatal gerou especulações sobre eventual intervenção do presidente Bolsonaro para segurar artificialmente o preço dos combustíveis. Silva e Luna afastou essa hipótese, até o momento.