“Hoje temos R$ 44 bilhões – R$ 26 bilhões da [privatização da] Eletrobras e mais R$ 18,6 bilhões [de dividendos] do BNDES. Então parte dessa despesa, de certa forma, já foi arcada com uma receita que não estava entrando. Mas a gente gostaria que uma parte da receita perdida com a renúncia fiscal [sobre combustíveis] fosse arcada com esses dividendos”, disse Colnago na coletiva de apresentação do relatório.
“Você tem o BNDES, por exemplo, que pode pagar até 60% de dividendo, e ele normalmente paga abaixo disso. O que a gente está perguntando é: você tem condições de se aproximar dos 60%? Você pode, neste exercício, mudar a política [de distribuição de dividendos] de semestral para trimestral?”, explicou.
Segundo o próprio secretário, o Banco do Brasil respondeu à correspondência afirmando não ser possível alterar a forma de pagamento dos dividendos. O banco já faz a remuneração de acionistas a cada três meses, com distribuição de 40% dos lucros.
Em um comunicado ao mercado, a Petrobras informou que todas as solicitações presentes no ofício já constavam em sua política de remuneração aos acionistas, inclusive a periodicidade trimestral de distribuição de lucros. “Ainda não há qualquer decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022”, diz trecho do documento.
Os resultados financeiros do segundo trimestre da companhia serão divulgados nesta quinta-feira (28), quando o Conselho de istração poderá deliberar sobre eventuais novos pagamentos de dividendos.
Analistas do banco de investimentos Credit Suisse acreditam que a Petrobras pode anunciar uma distribuição de até R$ 75 bilhões, embora fontes próximas à estatal ouvidas pela agência Broadcast estimem uma cifra próxima de R$ 40 bilhões. Como acionista majoritária, a União tem direito à maior parte do valor.
De acordo com fontes dos bancos ouvidos por O Globo, a Caixa Econômica e o BNDES devem atender ao pedido do governo federal e ampliar o ree de dividendos neste ano. Hoje, a Caixa rea 25% do seu lucro para o governo federal. A tendência é que esse percentual suba para 50%. Já o BNDES deve tornar o ree de dividendos trimestral no lugar de semestral.
A antecipação de dividendos pode ajudar o governo até mesmo a fechar as contas no azul após oito anos de déficit. Segundo Colnago, a equipe econômica já trabalha com uma projeção de déficit fiscal “muito próxima do zero” ou de um superávit, “ainda que pequeno”.
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