Se a questão fiscal tem causado uma sombra sobre o futuro da economia no curto prazo, o governo enxerga que a deterioração da produtividade pode ameaçar o desempenho do país em longo prazo. “Sem aumentar nossa produtividade, a economia brasileira seguirá a perseguir ‘voos de galinha’ como tem ocorrido nos últimos 40 anos”, diz a SPE em nota.
Para aumento da produtividade, a secretaria defende a abertura da economia, privatizações e concessões, reforma tributária, uma nova lei de falências e o fortalecimento de marcos legais para atração de investimentos em setores regulados da economia.
“Os PLs com os novos marcos legais do saneamento – já aprovado –, gás e cabotagem são fundamentais para aprimorar os marcos legais, melhorar a segurança jurídica e dar mais previsibilidade aos retornos provenientes do investimento privado”, relata a secretaria.
Os novos marcos legais estão tramitando no Congresso Nacional, assim como a nova lei de falências e a reforma tributária. Há uma expectativa de que esses projetos avancem um pouco em dezembro para entrarem em 2021 mais encaminhados à aprovação final.
A abertura da economia depende de uma série de fatores e vem patinando. Segundo o governo, o processo de abertura é "parte integrante do plano de governo e estava apenas aguardando o momento propício a sua evolução". Ainda segundo o governo, o movimento será gradual e dará toda previsibilidade necessária aos agentes econômicos.
As privatizações também patinam até o momento, com o governo prometendo deslanchar essa agenda a partir de 2021, com a privatização dos Correios. As concessões são, até o momento, a agenda de maior sucesso do governo, com 36 leilões realizados em 2019 e dez em 2020.
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