O preço do diesel e do botijão de gás engloba os custos da Petrobras, distribuição, revenda e impostos federais e estaduais. Segundo a Petrobras, o preço final do diesel ao consumidor é formado da seguinte forma:
No caso do gás de cozinha, a composição é:
Como os tributos federais respondem por uma parcela pequena do preço final, o consumidor não deve sentir muita diferença. Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), a isenção deve significar redução de apenas R$ 2,18 por botijão de gás de 13 kg, na média nacional. A entidade alerta que é possível que a redução não chegue totalmente ao consumidor, pois distribuidoras têm o hábito de não rear integralmente as quedas de preço nas etapas anteriores.
No caso do diesel, a redução deve ser de R$ 0,34 por litro, caso as distribuidoras e revendedoras reem integralmente o desconto. Porém, na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou alta de R$ 0,34 no preço do diesel nas suas refinarias. Ou seja, a redução dos impostos só deve evitar um novo aumento do preço.
O Ministério da Economia não informou qual será a perda de arrecadação. Analistas de contas públicas têm calculado impacto de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões no caso da isenção por dois meses do diesel e de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para o gás de cozinha, considerando 12 meses. Ou seja, o governo abriria mão de arrecadar pelo menos R$ 4 bilhões.
O artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o governo a compensar isenção de imposto que implique em perda de arrecadação e que afete o cumprimento da meta fiscal do governo. Essa medida compensatória pode ser o aumento de algum imposto existente, a criação de um novo tributo ou a redução de benefícios tributários vigentes
Até o fechamento dessa reportagem, o Ministério da Economia não informou qual seria a medida de compensação, apesar dos inúmeros questionamentos de jornalistas desde a quinta-feira (18). Bolsonaro já defendeu publicamente que gostaria de acabar com o artigo 14 da LRF para poder dar isenção sem precisar de compensação.
A equipe econômica não se pronunciou sobre a decisão de Bolsonaro. O jornal "Folha de S.Paulo" relatou que os técnicos da pasta foram pegos de surpresa e ainda estudam como viabilizar a redução dos impostos sem ferir as regras fiscais.
Uma das possibilidades na mesa é reduzir os benefícios de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de carros de altos valores por pessoas com deficiência (PcD) e acabar com renúncias fiscais para o setor petroquímicos. Porém, as duas medidas já tinha sido vetadas por Bolsonaro e elas arrecadariam apenas R$ 2 bilhões, metade do valor necessário.
Sim. O presidente enviou na semana ada ao Congresso um projeto de lei que muda o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Ele propôs que o tributo imposto e a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo a ser definido pelo conselho de secretários estaduais de Fazenda (Confaz). Atualmente, cada estado tem autonomia para definir sua alíquota. O projeto depende de aprovação do Congresso e não conta com a simpatia de governadores.
É possível. Apesar de indicar que não vai interferir na companhia, Bolsonaro fez isso nesta sexta-feira (19), ao demitir Roberto Castello Branco da presidência da estatal. Ele quer que o general Joaquim Silva e Luna assuma o comando.
Castello Branco era nome de confiança do ministro Paulo Guedes. Eles são contra mudanças na política de preço da Petrobras. Bolsonaro, por sua vez, tem defendido uma maior previsibilidade no aumento dos preços.
A Petrobras reajusta os combustíveis de acordo com a paridade internacional, ou seja, acompanhando a variação do preço do barril de petróleo, cotado em dólar. Em tese, a companhia busca que o preço nas refinarias será próximo do custo de importar os combustíveis. Não há uma periodicidade definida: os reajustes são feitos quando a empresa considera necessário.
Desde meados do ano ado, após o auge da pandemia, o preço do barril de petróleo vem subindo, levando a Petrobras a aumentar o preço no mercado interno. Também pesa contra o dólar, que está acima dos R$ 5, já que o preço do barril é cotado em dólar.