Outras 8.141 pessoas serão contratadas temporariamente por meio de processo seletivo simplificado para atender às demandas do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme já autorizado e anunciado em maio.
Nos próximos dias, a pasta deve lançar ainda, em conjunto com o Ministério da Educação, uma portaria para redistribuir 5 mil vagas para professores e técnicos entre 149 instituições de ensino federais do Brasil. Assim, chegaria a 23.086 o número de vagas para cargos públicos anunciadas desde o início do ano.
O governo afirma que com as iniciativas pretende reverter um enxugamento da máquina pública realizado durante o governo Bolsonaro, que terminou com o menor nível de despesa com pessoal desde 1997, ano de início da série histórica do Tesouro Nacional. O quadro de pessoal ativo da União caiu de 630,7 mil servidores civis em 1º de janeiro de 2019 para 555 mil neste ano, uma redução de 11,9%.
Como a demissão de servidores só é permitida pela atual legislação em raras situações (como decisão judicial transitada em julgado ou processo istrativo disciplinar), o corte ocorreu basicamente pela não substituição de funcionários que se aposentaram ou morreram.
A equipe econômica liderada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes defendia que a digitalização de processos permitia o enxugamento do quadro sem prejuízo à qualidade dos serviços públicos.
“O governo anterior se orgulhava um pouco da queda no número de servidores. Na nossa visão essa queda foi além do que seria o razoável diante, de fato, de uma transformação digital”, disse a ministra da Gestão e da Inovação na terça. “Você não precisa mais exatamente do mesmo quantitativo, mas o quantitativo hoje está muito inferior àquele que seria necessário para poder prestar bons serviços à população”, prosseguiu.
Em abril, durante cerimônia em que sancionou o projeto de lei para reajustar em 9% os salários de servidores públicos federais, o presidente Lula defendeu a realização de concursos públicos para reposição de cargos.
“Não é porque estamos em um mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. O ser humano precisa do ser humano. A nossa relação é uma relação química. E nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir para ouvir, para dizer sim, para dizer não”, disse.
Com a intenção, Lula repete o movimento feito em seus outros dois mandatos, entre 2003 e 2010. Depois de ver o quadro de servidores cair de 504,7 mil para 493,3 mil na gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o petista elevou o total de funcionários públicos civis para 580,3 mil ao longo de oito anos – uma média de 10,9 mil contratações por ano.
Conforme divulgaram os jornais “Folha de S.Paulo” e “O Globo”, o governo apoia um projeto de lei (PL 2.258/2022), já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, que prevê alterar as regras para concursos públicos no país.
Entre os principais pontos do projeto, são previstas como etapas “válidas”, além de prova escrita, objetiva, dissertativa ou oral, avaliações de conhecimentos, habilidades e competências, que incluiriam a simulação de tarefas do próprio posto, avaliação psicológica, exame de higidez mental e teste psicotécnico, por exemplo.
O projeto prevê ainda a possibilidade de provas online e regulamenta a realização de cursos ou programas de formação, que ocorreriam depois das provas de seleção e poderiam ter caráter eliminatório, classificatório ou ambos.
Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação informou que estuda o tema, mas que ainda não é possível apresentar dados ou informações relacionadas, que serão divulgadas quando for possível.
A pasta declarou ainda que trabalha, dentro dos limites orçamentários deste ano, "para atender a maior quantidade de órgãos possíveis, ciente de que há um déficit em várias áreas da istração pública" e que, "no momento, busca identificar onde há maior fragilidade para poder retomar a capacidade de atendimento e atuação do governo para a execução de políticas públicas, por meio do fortalecimento e ampliação da força de trabalho".
Fonte: Estatístico de Pessoal/Ministério do Planejamento e Orçamento
*Dado até julho/2023
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