Até dezembro, entrarão ainda dividendos da Petrobras correspondentes ao resultado do terceiro trimestre. Além disso, o governo pode receber rees do BNDES e da Caixa que originalmente seriam pagos apenas em 2023, mas que as empresas avaliam antecipar após pedido do Ministério da Economia.

O próprio BNDES é também acionista da Petrobras e, por isso, receberá R$ 6,97 bilhões em dividendos referentes ao resultado do segundo trimestre da petroleira.

Com tudo isso, o total reado de lucros de estatais para o governo federal este ano deve superar os R$ 100 bilhões, com aumento de mais de 130% em relação a 2021, quando a União obteve R$ 43 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (J).

Além disso, entre outras receitas extraordinárias, houve aumento substancial na rubrica “concessões e permissões”, de R$ 26,87 bilhões, devido, principalmente, à arrecadação de receitas de novos contratos de geração de energia elétrica advindos da desestatização da Eletrobras.

Receita extra supera gasto com desoneração de combustíveis e PEC dos Benefícios

Após a realização dos números, as receitas extraordinárias devem cobrir, com uma folga de mais de R$ 42 bilhões, o rombo aberto pela Emenda Constitucional 123/2022, que criou e ampliou benefícios sociais até o fim do ano, e pela Lei Complementar 194/2022, que zerou temporariamente as alíquotas de PIS, Cofins e Cide de gasolina e etanol.

A Emenda Constitucional 123, que turbinou até dezembro o Auxílio Brasil e o vale-gás, além de lançar vouchers para caminhoneiros e taxistas, gerou uma despesa adicional de R$ 41,25 bilhões para a União neste exercício. E a retirada de impostos federais sobre combustíveis terá impacto de R$ 16,5 bilhões. Com isso, chega a R$ 57,75 bilhões o total de despesas não previstas no Orçamento.

Finalmente, um acordo assinado entre a União e a prefeitura de São Paulo relacionado ao acordo de cessão do Aeroporto do Campo de Marte deve impactar o saldo do governo central positivamente em mais R$ 24 bilhões. A operação envolveu um encontro de contas, com o encerramento de uma dívida do município com a União em troca do valor da indenização devida pelo governo federal pelo uso da área.

Assim, as novas receitas não previstas podem superar com alguma margem as despesas projetadas até aqui, tornando mais tangível a possibilidade do primeiro superávit primário do governo central desde 2013. No ano ado, houve superávit do setor público consolidado, quando se consideram os balanços de Estados, municípios e empresas estatais. O governo federal, no entanto, teve déficit de R$ 35,1 bilhões.