A presidente da Abear descreve a situação como uma “indústria de ações”. O volume de processos já está afetando as malhas aéreas das empresas. A região Norte do país, especialmente Rondônia, é uma das mais impactadas. As empresas Gol e Azul reduziram o número de voos devido ao grande volume de demanda judiciais. 2d2n4l

Um levantamento da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) revelou que, antes da pandemia, as três maiores empresas aéreas norte-americanas (American, Delta e United) enfrentavam uma ação para cada 1,2 milhão de ageiros. No Brasil, o índice subiu para uma ação a cada 227 ageiros depois dos problemas com a Covid-19.

Para tentar minimizar os problemas, o setor tem buscado soluções. Em dezembro, a Abear, a Iata, a Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta) e a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais (Jurcaib) firmaram uma parceria com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a UnB. O objetivo é realizar um estudo sobre a judicialização no país, que deve ser concluído em um ano.

Na tentativa de conter o problema, especialistas sugerem o desenvolvimento de estratégias que envolvam o Poder Judiciário e entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guaranys, ex-presidente da Anac destaca, a necessidade de capacitar a Justiça.

No ano ado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desenvolveu uma iniciativa para capacitar conciliadores e mediadores em sessões envolvendo demandas do setor aéreo. No último 20 de março, as empresas aéreas e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) firmaram uma parceria para facilitar a solução extrajudicial de conflitos no setor aéreo.