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“É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país”, disse Haddad. 512q4i
O governo precisa conseguir mais R$ 168 bilhões para fechar as contas em 2024. No entanto, com os projetos aprovados neste ano, se estima que apenas pouco mais da metade disso já esteja garantido.
A aposta de Haddad em continuar perseguindo a meta de zerar o rombo nas contas públicas ocorre em meio a atritos internos com o governo e alas petistas – que negam um racha, mas consideram normal haver “discordâncias”. Recentemente, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu ter um déficit nas contas de 2024 com o objetivo de não fazer contingenciamentos de recursos do orçamento.
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Haddad, no entanto, afirmou que ainda é possível cumprir a meta e que pode enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou até mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer algumas das propostas.
“É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país”, completou.
Ainda na próxima semana, o ministro afirmou que pode enviar ao Congresso uma proposta voltada ao setor produtivo para substituir a desoneração da folha de pagamentos, que teve o veto à prorrogação derrubado pelos parlamentares e que sinalizou que poderia recorrer ao Judiciário.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pelas aprovações deste ano e justificou o envio gradual de projetos, comparando-o a uma “cartela de remédios”, dando tempo para os parlamentares debaterem temas complexos.
Entre as principais propostas aprovadas neste ano, Haddad citou a retomada do voto de qualidade no Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf), a limitação do abatimento de ajudas financeiras estaduais do Imposto de Renda e da CSLL, e a taxação de fundos exclusivos e offshores.
Ao abordar as estimativas conservadoras do governo, Haddad ressaltou que são inferiores às previsões de mercado. Ele mencionou exemplos como a projeção de arrecadação com a restrição às ajudas financeiras do ICMS e a taxação de apostas esportivas.
Quanto à política monetária, Haddad afirmou que há espaço para o Banco Central continuar cortando a taxa Selic. Na visão do ministro, a queda dos juros básicos é uma solução eficaz para combater a inflação, estimulando investimentos privados e, assim, reduzindo a pressão inflacionária no médio prazo.
