“A primeira providência é fazer um pente-fino em abuso. Toda vez que não tem teto, limite de dedução, se identifica abuso”, disse em entrevista ao Brasil 247. 1y4h25

A apuração aponta, ainda, que os contribuintes deduziram apenas em 2022 um total de R$ 128 bilhões em gastos com saúde, representando uma perda de arrecadação de R$ 17 bilhões para a Receita. Dados anteriores do governo indicam que apenas 0,8% das deduções médicas beneficiam os 50% mais pobres, enquanto 88% favorecem os 20% com maior renda.

A revisão das deduções faz parte de uma estratégia para identificar políticas públicas que possam ser reformuladas para otimizar o Orçamento nos próximos anos. A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, analisará a viabilidade técnica e política dessas iniciativas.

A limitação das deduções faz parte também do esforço do governo para ampliar a arrecadação tributária e alcançar as metas de equilíbrio e, até mesmo, de superávit nas contas públicas até o final do governo Lula.