Carlos Henrique, presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), afirma que o programa habitacional enfrenta falta de recursos há anos.
"A partir de 2014, nós amos a enfrentar diversos problemas. Muitas de nossas empresas deixaram de receber em dia os recursos das obras contratadas, em decorrência do déficit público no Orçamento da União", diz.
"De ano em ano, o programa sobreviveu a solavancos. O único ano que se sobressaiu foi 2015. Quando o ex-presidente Michel Temer assumiu o governo, teve o compromisso de investir recursos no programa", diz.
Segundo o representante da CBIC, o programa voltou a sofrer com atraso de rees no primeiro ano da gestão Bolsonaro. "O programa só fica em pé com recursos, e eles têm que vir do Orçamento da União. Sabemos que o Brasil enfrenta problemas de limitação de gastos, mas a distribuição do Orçamento faz parte de uma decisão política, tanto do Executivo como do Legislativo", diz. "O o à casa própria deveria ser uma das prioridades das duas forças políticas."
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Apesar da escassez de recursos, neste ano o governo flexibilizou algumas regras do programa, a fim de facilitar o o à moradia. As novas diretrizes entraram em vigor no último dia 28 de outubro. Entre as principais mudanças estão os descontos nas taxas de juros e o aumento do valor do imóvel a ser financiado, além de um incentivo a parcerias entre estados e municípios através das quais os entes podem ofertar um subsídio complementar ao do programa.
No caso de famílias do Norte e Nordeste com renda mensal de até R$ 2 mil, classificadas como "faixa 1", e que são cotistas do FGTS, haverá um desconto no juro que incide sobre o valor das prestações do financiamento, ficando em 4,25% ao ano. Para as que não são cotistas, a taxa ficará em 4,75%.
Ainda com relação a famílias dessa faixa e que são cotistas do Fundo de Garantia, mas residentes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as taxas serão de 4,5% ao ano. Para as que não são cotistas do FTGS, o valor será de 5%.
Quanto às famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, classificadas como "grupo 3", a redução na taxa de juros será menor, de 0,5%. Isso é, as taxas am a ser de 7,16% ao ano para os cotistas do FGTS, e de 7,66% para os que não são.