Fonte: IBPT
Na comparação com outros 26 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir de dados de 2019, o Brasil ocuparia a nona colocação em termos de carga tributária.
“Países da Europa, especialmente os nórdicos, têm uma tributação maior do que a nossa, mas lá a carga se justifica pela alta qualidade dos serviços públicos oferecidos”, diz o presidente do IBPT. “Aqui, apesar da alta incidência de impostos, temos que acabar pagando, na iniciativa privada por serviços que, pela ineficiência governamental, não temos, como assistência médica particular, segurança privada, pedágio, educação.”
Fonte: IBPT
Para Olenike, a discussão sobre reforma do sistema tributário brasileiro, nos termos em que está posta, não deve alterar a carga de impostos para o contribuinte. “O que estamos vendo é que, nas três propostas [PECs 45 e 110 e PL 3.887], há uma previsão de neutralidade, ou seja, que não haja aumento nem diminuição, mas fala-se em um limite de 35% do PIB para a carga tributária, o que é um patamar muito alto.”
“Tínhamos que ter uma carga menor, mas isso é impossível sem fazer primeiro a reforma istrativa, para cortar os gastos excessivos do governo. Eliminando-se os gastos, haveria superávit mesmo com redução na arrecadação”, diz. “Mas os gastos públicos sempre aumentam, especialmente em despesas correntes, ou seja, com funcionalismo público, pagamento de dívida, previdência e assistência social, e sobra muito pouco para investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.”
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