De Curitiba, Lênin Palhano, chef do Nomade, se posicionou contra o “PL do Veneno” e divulgou o site chegadeagrotoxicos.org.br em seu perfil pessoal no Instagram. “O PL 6299/02 privilegia uma camada elitizada da agricultura, que não está pensando em diversidade e saúde. Se houvesse investimento em agrofloresta os resultados seriam mais ricos em diversidade e economicamente. É possível ter alimento o ano todo por um sistema que concilia mata, agricultura e manejo animal”, defende o chef, que tem fornecedores de hortifruti nas hortas comunitárias com 100 hortelões no bairro Tatuquara, em Curitiba e produtores agroecológicos na região de Morretes e Antonina, no litoral paranaense.
O chef Lênin Palhano foi um dos profissionais que ou pela cozinha-show. Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo
O conteúdo do site Chega de Agrotóxicos foi produzido por 15 entidades de mobilização ambiental, como Greenpeace, Agrotóxico Mata, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Agroecologia e Slow Food Brasil.
Pontos criticados do “PL do veneno”
Os pontos mais criticados pelos chefs no PL 6299/02 são a mudança da palavra agrotóxico para “defensivos fitossanitários”; a possibilidade de aprovação de substâncias teratogênicas, carcinogênicas e mutagênicas dentro de um “risco aceitável”, além de deixar a avaliação e aprovação dessas substâncias apenas com o Ministério da Agricultura. Atualmente, além do MAPA, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) também têm papel deliberativo no processo.
Segundo relatório publicado pela Câmara dos Deputados em 2005, no final dos anos 1990, “setores organizados da agricultura” também haviam tentado retirar dos órgãos da saúde e do meio ambiente do processo de registro de agrotóxicos.
A proposta, de autoria do ministro da agricultura Blairo Maggi, reúne mais de uma dezena de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende alterar a Lei 7.802/89. “Alterar a legislação é um retrocesso. A análise de perigo que o Brasil prevê atualmente só foi adotada em 2015 pela União Europeia. Isso é uma grande evolução em termos regulatórios que os Estados Unidos, por exemplo, não têm”, destaca Peláez.
Chefs em defesa do PNaRA
No dia 16 de maio, Paola Carosella esteve na Câmara dos Deputados para apresentar seus argumentos contra o projeto de lei 6299/02 e pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a tramitação de outro projeto de lei, de iniciativa popular, o PL 6670/2016, Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA).
O PNaRa traça diretrizes para a diminuição do uso de agrotóxicos, maiores incentivos à agroecologia e a criação de zonas de uso e outras livres de agrotóxicos e sementes transgênicas, entre outros pontos.
Na quarta, 23 de maio, o deputado federal Alessandro Molon foi eleito presidente da comissão que analisa o PNaRA antes de seguir para o plenário.
